Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 294
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2016.
2020
mar
10
Portaria Nº 295
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2017.
2020
mar
10
Portaria Nº 296
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2018.
2020
mar
10
Portaria Nº 297
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2018.
2020
mar
10
Portaria Nº 298
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2019.
2020
mar
10
Portaria Nº 299
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2019.
2020
mar
10
Portaria Nº 158
Altera a Portaria AGETRANSP n.º 102, de 01 de agosto de 2012, que institui comissão de vistoria para verificação de disponibilidade de bens.
2015
mar
10
Portaria Nº 278
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AE XECUÇÃO DO CONTRATO Nº02/2016
2019
out
02
Portaria Nº 272
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP No 222, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
2019
jul
15