Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 163
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2012.
2015
abr
08
Portaria Nº 162
ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.
2015
abr
08
Portaria Nº 161
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 141, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
2015
abr
08
Portaria Nº 160
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES NO ÂMBITO DA AGETRANSP.
2015
mar
19
Portaria Nº 159
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.
2015
mar
19
Portaria Nº 157
CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2015
mar
02
Portaria Nº 156
CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2015
fev
06
Portaria Nº 155
PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ART. 1º DA PORTARIA AGETRANSP Nº 147, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
2015
fev
02
Portaria Nº 154
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº01/2015.
2015
jan
27