Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 181
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº128, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
2016
fev
19
Portaria Nº 180
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
jan
13
Portaria Nº 179
DESIGNA GESTOR PARA OS CONTRATOS DE CONCESSÃO REGULADOS PELA AGETRANSP.
2015
nov
30
Portaria Nº 178
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO
2015
nov
30
Portaria Nº 177
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 143, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA AGETRANSP N.º 150, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
2015
out
23
Portaria Nº 176
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL.
2015
out
20
Portaria Nº 175
ALTERA OS INCISOS I E II E §3º DO ART. 1º E O ART. 2º DA PORTARIA Nº 153, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 DA AGETRANSP.
2015
out
07
Portaria Nº 174
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
set
29
Portaria Nº 173
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO
2015
set
28