Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 139
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 135, DE 08 DE JULHO DE 2014.
2014
set
03
Portaria Nº 138
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 130, DE 05 DE MAIO DE 2014.
2014
ago
19
Portaria Nº 137
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 116, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
2014
ago
19
Portaria Nº 135
CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2014
jul
08
Portaria Nº 134
CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2014
jul
01
Portaria Nº 133
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
2014
ago
06
Portaria Nº 132
CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2014
mai
20
Portaria Nº 131
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO§ 2º DO ART. 6º DA LEI Nº3.739/2001.
2014
mai
05
Portaria Nº 130
DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2014
mai
05