Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 152
DESIGNA O CONSELHEIRO PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
2015
jan
12
Portaria Nº 153
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRODUÇÃO DE ATOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DA AGETRANSP.
2015
jan
23
Portaria Nº 151
CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2014
nov
13
Portaria Nº 100
INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, E DECRETO ESTADUAL Nº 43.597/2012, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS CONCEDIDOS DE
TRANSPORTES AQUAVIÁR...
2012
jun
11
Portaria Nº 150
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA AGETRANSP Nº 143, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
2014
nov
13
Portaria Nº 101
ESTABELECE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO DA AGETRANSP.
2012
jul
03
Portaria Nº 149
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2014
nov
12
Portaria Nº 102
INSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS.
2012
ago
01
Portaria Nº 103
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
2012
ago
29