Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 191
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2016
jul
01
Portaria Nº 189
ALTERA OS ARTS. 6º E 7º DA PORTARIA AGTRANSP Nº 64, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
2016
mai
18
Portaria Nº 188
REVOGA O INCISO I E II DO ART. 1.º E ALTERA O ART. 2.º DA PORTARIA N.º 153, DE 23 DE JANEIRO DE 2015, ALTERADA PELO ART. 1.º E PELO ART. 3.º DA PORTARIA N.º 175, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, DA AGETRANSP...
2016
abr
20
Portaria Nº 187
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2015.
2016
abr
06
Portaria Nº 186
DESIGNA MEMBROS E CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2016
mar
31
Portaria Nº 185
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 151, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
2016
mar
11
Portaria Nº 184
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 133, DE 06 DE JUNHO DE 2014.
2016
fev
24
Portaria Nº 183
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO
2016
fev
19
Portaria Nº 182
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº157,DE02DEMARÇODE2015.
2016
fev
19