Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 129
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 121, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
2014
mai
05
Portaria Nº 128
CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2014
abr
04
Portaria Nº 127
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 100, DE 11 DE JUNHO DE 2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA AGETRANSP Nº112, DE 13 DE MAIO DE 2013.
2014
mar
12
Portaria Nº 126
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 114, DE 10 DE JULHO DE 2013.
2014
fev
18
Portaria Nº 124
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
2014
fev
18
Portaria Nº 123
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 104, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.
2014
fev
18
Portaria Nº 125
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 111, DE 06 DE MAIO DE 2013.
2014
fev
18
Portaria Nº 122
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2014
fev
03
Portaria Nº 121
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS NO ÂMBITO DA AGETRANSP.
2014
jan
24