Deliberações

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - AVARIA DO TREMUH-555, COM INTERRUPÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE TRENS NOS RAMAIS GRAMACHO E SARACURUNA - B.O. N.º 327 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA.

Data da deliberação: 08/12/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/12/2016

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - AVARIA DE PANTÓGRAFOS DE TRENS DE PREDAÇÃO DE TRENS E SISTEMAS, EM 29/08/2013 - B.O. N.º 320 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA.

Data da deliberação: 08/12/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/12/2016

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO. A. FATORELEVANTE DA OPERAÇÃO NA ESTAÇÃO EDSON PASSOS: QUEDA E FALECIMENTO DE USUÁRIO. B.O. N.º 473: APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA.

Data da deliberação: 08/12/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/12/2016

Descrição: CCR BARCAS - REAJUSTE DA TARIFA AQUAVIÁRIA DE EQUILÍBRIO RELATIVA AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018.

Data da deliberação: 27/12/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/12/2016

Descrição: CCR-BARCAS-REAJUSTETARIFATURÍSTICADIVISÃOSUL - REAJUSTE HOMOLOGADO.

Data da deliberação: 27/12/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/12/2016

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA LIBERAÇÃO AGETRANSP N.º 842/2016 - PROVIMENTO NEGADO.

Data da deliberação: 27/12/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/12/2016

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO A. NEGA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD N.º 870/2016.

Data da deliberação: 27/12/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/12/2016

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO APLICAPENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação: 27/12/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/12/2016

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO APLICAPENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação: 27/12/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/12/2016