Deliberações

Descrição: SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO QUEDA DE ENERGIA DE TRAÇÃO ENTRE AS ESTAÇÕES DE NOVA IGUAÇU E AUSTIN, RAMAL: JAPERI, EM 22/02/2018 - B.O SV75520- RECURSO.

Data da deliberação: 27/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/07/2021

Descrição: REAJUSTE ANUAL DA TARIFA 2021/2022 CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO ITABORAÍ - NOVA FRIBURGO - CANTAGALO - ROTA 116 - HOMOLOGAÇÃO DO REAJUSTE DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO PARA 7,041 (SETE REAIS EQUARENTA E UM MILÉSIMOS DE REAL) AUTORIZAÇÃO PARA A COBRANÇA DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIONO VALOR ARREDONDADO DE 7,00 (SETE REAIS), QUE SERVE DE BASE PARA O CÁLCULODA TARIFA POR CATEGORIAS - VIGÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE AGOSTO DE 2021E 31 DE JULHODE 2022 IMEDIATAE PRÉVIA DIVULGAÇÃO DO REAJUSTE DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO

Data da deliberação: 27/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/07/2021

Descrição: CONCESSIONÁRIA VIA LAGOS - REAJUSTE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO TBP E DA TARIFA BÁSICA COM ADICIONAL TBA, REFERENTE AO PERÍODO 2021/2022

Data da deliberação: 27/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/07/2021

Descrição: METRÔ RIO - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - PESQUISA DE AVALIAÇÃO SOBRE A QUALIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS - SETEMBRO DE 2016 - NÃO ATINGIMENTO DO PATAMAR MÍNIMO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

Data da deliberação: 27/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/07/2021

Descrição: ROTA 116 S/A - QUEDA DE BARREIRA NA SERRA DOS TRÊS PICOS, KM 53,3DA RJ116 - RESPONSABILIDADE PELA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO DEFINITIVA - ANÁLISE DO ATENDIMENTO DA CONCESSIONÁRIA QUANTO AO EVENTO OCORRIDO NO DIA 10.10.2019 - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA.

Data da deliberação: 27/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/07/2021

Descrição: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUEBRA DE PANTÓGRAFO DO TREM DE PREFIXO UH 601 COM AS COMPOSIÇÕES 3085/3042 NA LINHA 05 EM 04/12/2017 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA SV07492017- RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA DELIBERAÇÃO Nº 1.168/2021 - PRESENTES OS REQUISITOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - DELIBERAÇÃO PELO CONHECIMENTO DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Data da deliberação: 24/08/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/09/2021

Descrição: SUPERVIA SA - FATORELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUEDA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ENTRE AS ESTAÇÕES DOM PEDRO II E TRIAGEM EM 04/10/2016 - RAMAL BELFORD ROXO - B.O. N.º0652 - RECURSO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.

Data da deliberação: 24/08/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/09/2021

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE PANTÓGRAFO DO TUE 4019X4020, NA INFERIOR DA ESTAÇÃO DE ENGENHO DE DENTRO NO RAMAL DEODORO EM 16/05/2018 - nº SV 7692018 - RECURSO ADMINISTRATIVO E MFACE DA DELIBERAÇÃO Nº 1.175/2021 - PRESENTES OS REQUISITOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - DELIBERAÇÃO PELO CONHECIMENTO DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR - LHE PROVIMENTO .

Data da deliberação: 24/08/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/09/2021

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A. - TAXA REGULATÓRIA - EXERCÍCIO 2019 - RECOLHI MENTO REGULAR.

Data da deliberação: 24/08/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/09/2021