Deliberações

Descrição: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS/A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTES À DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 1177, DE 13 DE ABRIL DE 2021, INTERPOSTOS PELA SUPERVIA E PELO PODER CONCEDENTE, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS.

Data da deliberação: 24/08/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/09/2021

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - CHOQUE ELÉTRICO APÓS O HORÁRIO DE OPERAÇÃO ESTAÇÃO COSTA BARROS, EM 25/05/2017 RAMAL BELFORD ROXO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA: AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE COMUNICAÇÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 09/2011: ADVERTÊNCIA - CONTAGEM APARTIR DA CIÊNCIADO FATO - RECOMENDAÇÃO.

Data da deliberação: 28/09/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/10/2021

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A, E CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S.A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO QUEDA DE ENERGIA DETRAÇÃO NA LINHA 4 NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES ANTERO DE QUENTAL E SÃO CONRADO EM 05/04/2018 - BO RB7672018 - RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA DELIBERAÇÃO Nº 1.163/2020 - PRESENTES OS REQUISITOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - DELIBERAÇÃO PELO CONHECIMENTO DO RECURSOE NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Data da deliberação: 28/09/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/10/2021

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIADO RIODE JANEIRO S/A., - RECURSO ADMINISTRATIVO INDICADOR DE QUALIDADE DE SERVIÇO IQS - SETEMBRO DE 2018 - CONHECIMENTO DO RECURSO E, NO MÉRITO, DESPROVIMENTO .

Data da deliberação: 28/09/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/10/2021

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - TAXA DE REGULAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2020 - RECOLHIMENTO REGULAR.

Data da deliberação: 28/09/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/10/2021

Descrição: CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS S.A TAXA DE REGULAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2020 RECOLHIMENTO REGULAR

Data da deliberação: 28/09/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/10/2021

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔ RIO - NEGA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 1172/2021.

Data da deliberação: 26/10/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/11/2021

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO US 199 PRÓXIMO A PONTE FERROVIÁRIA SOBRE A AV. FRANCISCO BICALHO EM 26/01/2017. - BO SV6392017 - EXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - NÃO RESPONSABILIZAÇÃO PELA OCORRÊNCIA.

Data da deliberação: 26/10/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/11/2021

Descrição: CCR BARCAS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIACOM AS EMBARCAÇÕES BRIZAMAR E CHARITAS NA OPERAÇÃO DA DIVISÃO SUL, EM 16/07/2017 - PROCESSO REGULATÓRIO -APURAÇÃODE EVENTUAL INEXECUÇÃO CONTRATUAL.

Data da deliberação: 26/10/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/11/2021