Deliberações

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - AVARIA NA CHAVE DA VIA (AMV), NA ESTAÇÃO VILA INHOMIRIM, EM 22/11/2017 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULAS QUARTA E DÉCIMA, INCISOS IE XI, DO CONTRATODE CONCESSÃO.

Data da deliberação: 26/10/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/11/2021

Descrição: METRÔ RIO - RECURSO ADMINISTRATIVO INDICADOR DE QUALIDADE DE SERVIÇOIQS - SETEMBRO DE 2017 - SUGESTÃO DE CONHECIMENTO E, NOMÉRITO, DESPROVIMENTO .

Data da deliberação: 26/10/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/11/2021

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIADO RIO DE JANEIRO S.A - BOLETIM DE REGISTRO DE VERIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIA TÉCNICA N°0061 - BAIXO DESEMPENHO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO MATERIAL RODANTE - PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015 - INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS - APLICAÇÃODE PENALIDADE ADMINISTRATIVA - INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da deliberação: 30/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/12/2021

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - INTERRUPÇÃO DE CIRCULAÇÃO EM RAZÃO DE CORPO ENCONTRADO NA VIA 2, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTAÇÕES PAVUNA E ROCHA MIRANDA, EM 29 DEJULHO DE2017 AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS -APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA PELO DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE COMUNICAÇÃO DO EVENTO À ESTA AGÊNCIA REGULADORA.

Data da deliberação: 30/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/12/2021

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIADO RIODE JANEIRO S.A., - METRÔ RIO - RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO - EXERCÍCIO 2019- ADIMPLEMENTO CONTRATUAL.

Data da deliberação: 30/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/12/2021

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ATROPELAMENTO POR TREM ENTRE AS ESTAÇÕES AUGUSTO VASCONCELOS E CAMPO GRANDE - RAMAL SANTA CRUZ EM 30 DE AGOSTO DE 2018 AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE - APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE COMUNICAÇÃO DO EVENTO À ESTA AGÊNCIA REGULADORA.

Data da deliberação: 30/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/12/2021

Descrição: CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A - PLANODE EMERGÊNCIA - CONTINUIDADE DAS OBRAS METROVIÁRIAS DA ESTAÇÃO GÁVEA - DELIBERAÇÃO NO PROCESSO TCE-RJ Nº 105.413-0/19 CONTRATAÇÃO DE TERCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO: ATIVIDADES NÃO ABARCADAS PELO CONTRATO DE CONCESSÃO E PELA COMPETÊNCIA IMEDIATA DESTA AGETRANSP - POTENCIAL IMPACTO PARA O SERVIÇO METROVIÁRIO - ACOMPANHAMENTO PRÓXIMO PELA AGETRANSP.

Data da deliberação: 30/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/12/2021

Descrição: METRÔ RIO – CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS S.A – QUEDA DE DEMANDA – PERDA RECEITA – MEDIDAS IMEDIATAS DE SUBSÍDIOS PARA GARANTIA DO BREAK EVEN OPERACIONAL DIANTE DO CENÁRIO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO À CRISE COVID-19

Data da deliberação: 30/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 16/12/2021

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - INDICADOR DE QUALIDADE DE SERVIÇOS (IQS) - MARÇO DE 2018 - AUSÊNCIA DE TERMO ADITIVO FIXANDO NOVO ÍNDICE - VALIDADE DO DISPOSTO NO ANEXO VII, DO SEXTO TERMO ADITIVO DA SUA CLÁUSULA QUARTA - PESQUISA DE SATISFAÇÃO: ÍNDICE GERAL DE 8,1 CONSIDERADO INSUFICIENTE - MULTA: § 3º DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO SEXTO TERMO ADITIVO - 0,1% DO FATURAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017

Data da deliberação: 21/12/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/12/2021