Deliberações

Descrição: INDICADOR DE QUALIDADE DE SERVIÇO - IQS – SETEMBRO 2024 – ÍNDICE ATINGIDO EM CONFORMIDADE AO ESTIPULADO NO CONTRATO DE CONCESSÃO.

Data da deliberação: 29/04/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2025

Descrição: FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FRO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO CARIOCA - 16/06/2023 - BO MR15012023.

Data da deliberação: 29/04/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2025

Descrição: FRO – ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO JAPERI - RAMAL JAPERI - 06/06/2021- BO SV11942022. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ACERCA DO FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO.

Data da deliberação: 29/04/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2025

Descrição: AFERIÇÃO DOS INVESTIMENTOS REFERENTES À FASE 2 PREVISTA NO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD N° 1528/2024.

Data da deliberação: 29/04/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2025

Descrição: ROTA 116 – APÓLICES DE SEGURO 2020/2021 – DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA

Data da deliberação: 29/04/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2025

Descrição: CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS – CUMPRIMENTO DAS RECEITAS ACESSÓRIAS DO ANO DE 2019.

Data da deliberação: 29/04/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2025

Descrição: CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS – CUMPRIMENTO DAS RECEITAS ACESSÓRIAS DO ANO DE 2018.

Data da deliberação: 29/04/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2025

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A. – ANÁLISE DAS APÓLICES DE SEGUROS DE 2017/2018 – INCUMPRIMENTO CONTRATUAL – APLICAÇÃO DE PENALIDADE À CONCESSIONÁRIA.

Data da deliberação: 29/04/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2025

Descrição: FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO FRONTAL UM VEÍCULO DE PASSEIO E UMA VAN NO KM 037 + 000 - SENTIDO NORTE - 15/01/2023 - BO RO15192023.

Data da deliberação: 14/04/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/05/2025