Deliberações

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA Comunicação de Ocorrência – Acidente Trem UH-738 e Caminhão KSI 5054.

Data da deliberação: 10/07/2007

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/07/2007

Descrição: CONCESSIONÁRIA OPPORTRANS – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO 181/2001 E ESTABELECE OS LIMITES DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PELA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS CONTÍGUAS AOS BENS DA CONCESSÃO.

Data da deliberação: 10/07/2007

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/07/2007

Descrição: Concessionária ROTA 116 S/A. – Reajuste anual de Tarifa Básica de Pedágio – TBP para o período de 2007/2008.

Data da deliberação: 25/07/2007

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/07/2007

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DADO NÃO POSSUIR CONTEÚDO REGULATÓRIO

Data da deliberação: 25/07/2007

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/07/2007

Descrição: Concessionária BARCAS S/A. Transportes Marítimos – Deliberação AGETRANSP nº 92, de 19 de dezembro de 2006 – Recurso Administrativo – Perda do objeto.

Data da deliberação: 15/08/2007

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/08/2007

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD nº 115, DE 25 DE ABRIL DE 2007.

Data da deliberação: 15/08/2007

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/08/2007

Descrição: Concessionária SUPERVIA S/A. – Recurso Administrativo – Deliberação AGETRANSP nº 113, de 25 de abril de 2007 – Acidente com veículo de manutenção – Estação de São Cristovão

Data da deliberação: 29/08/2007

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/08/2007

Descrição: NEGA PROVIMENTO A RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO 002/2005, IMPETRADO PELA SUPERVIA, E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ART. 1º.

Data da deliberação: 20/09/2007

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/09/2007

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA – NEGA PROVIMENTO A RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO 002/2005, IMPETRADO PELA SUPERVIA, E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ART. 1º.

Data da deliberação: 17/10/2007

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/10/2007