Portarias

Descrição: ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA PORTARIA AGETRANSP SEI N.º 390, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Data da portaria: 04/07/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/07/2022

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 06/2022 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE "INSTITUI E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE IRREGULARIDADES TÉCNICAS DETECTADAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS OU NAS CONDIÇÕES TÉCNICAS DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, INSTALAÇÕES OU EDIFICAÇÕES DE UMA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE E A EMISSÃO E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 28/06/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/04/2022

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2022 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE "ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DOS REGULAMENTOS OPERACIONAIS DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."

Data da portaria: 14/06/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/06/2022

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO, ESTUDO PARA REGULAMENTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS POR SETOR DE ATUAÇÃO - TRANSPORTE METROVIÁRIO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E RODOVIAS

Data da portaria: 09/06/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/06/2022

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2022 - MINUTA RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO RELATIVOS À OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da portaria: 17/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/05/2022

Descrição: DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE TRANSPORTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGETRANSP, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO Nº 22º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.298/2020.

Data da portaria: 11/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/05/2022

Descrição: DESIGNA RESPONSÁVEL PARA COORDENAR AS POLÍTICAS DE INTEGRIDADE ESTABELECIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.745/2019 PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 10/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/05/2022

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO D.O.E.R.J FIRMADO ENTRE A AGETRANSP E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da portaria: 06/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/05/2022

Descrição: DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONTROLE DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO EXISTENTE EM ALMOXARIFADO.

Data da portaria: 04/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/05/2022

Revogada pela portaria: Portaria Nº 403 de 25 de agosto de 2022