Portarias

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2022 - MINUTA RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO RELATIVOS À OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da portaria: 17/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/05/2022

Descrição: DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE TRANSPORTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGETRANSP, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO Nº 22º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.298/2020.

Data da portaria: 11/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/05/2022

Descrição: DESIGNA RESPONSÁVEL PARA COORDENAR AS POLÍTICAS DE INTEGRIDADE ESTABELECIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.745/2019 PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 10/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/05/2022

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO D.O.E.R.J FIRMADO ENTRE A AGETRANSP E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da portaria: 06/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/05/2022

Descrição: DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONTROLE DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO EXISTENTE EM ALMOXARIFADO.

Data da portaria: 04/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/05/2022

Revogada pela portaria: Portaria Nº 403 de 25 de agosto de 2022

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2021.

Data da portaria: 27/04/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/04/2022

Revogada pela portaria: Portaria Nº 525 de 29 de agosto de 2024

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2022 - MINUTA DE RESOLUÇÃO - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA COBRANÇA DE EXCESSO DE CARGAS E BAGAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 29/03/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/04/2022

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2022 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE "DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À OPERAÇÃO A SEREM DISPONIBILIZADAS AOS USUÁRIOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS REGULADOS PELA AGETRANSP".

Data da portaria: 23/03/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/03/2022

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2022 - MINUTA DE RESOLUÇÃO - PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DOS PROGRAMAS DE TREINAMENTO DE PESSOAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIO E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da portaria: 18/02/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/02/2022