Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2021.

Data da portaria: 27/04/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/04/2022

Revogada pela portaria: Portaria Nº 525 de 29 de agosto de 2024

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2022 - MINUTA DE RESOLUÇÃO - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA COBRANÇA DE EXCESSO DE CARGAS E BAGAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 29/03/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/04/2022

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2022 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE "DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À OPERAÇÃO A SEREM DISPONIBILIZADAS AOS USUÁRIOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS REGULADOS PELA AGETRANSP".

Data da portaria: 23/03/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/03/2022

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2022 - MINUTA DE RESOLUÇÃO - PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DOS PROGRAMAS DE TREINAMENTO DE PESSOAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIO E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da portaria: 18/02/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/02/2022

Descrição: DESIGNA CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 08/02/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/02/2022

Revogada pela portaria: Portaria Nº 397 de 11 de julho de 2022

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº01/2021.

Data da portaria: 03/01/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/01/2022

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA AGETRANSP EM SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.

Data da portaria: 27/12/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/12/2021

Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO/REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP

Data da portaria: 30/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/12/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2021

Data da portaria: 29/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/12/2021