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Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 372
Revogada pela Portaria Nº
525
de 29/08/2024
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2021.
2021
nov
12
Portaria Nº 371
PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 347/2021 de 10 DE MAIO DE 2021, QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DE ÍNDICE...
2021
out
27
Portaria Nº 370
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019.
2021
set
27
Portaria Nº 369
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2020.
2021
set
27
Portaria Nº 368
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL
2021
set
20
Portaria Nº 367
CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2021 RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES - MINUTA DE RESOLUÇÃO "QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA COMUNICAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO QUE DEMANDAREM A INTERRUPÇÃO DE LINHA, TRECHO...
2021
set
08
Portaria Nº 366
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AGETRANSP E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2021
ago
12
Portaria Nº 365
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA PRODUTOS - CORREIOS
2021
ago
12
Portaria Nº 364
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020.
2021
ago
12