Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 284
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 269, DE 15 DE JULHO DE 2019.
2019
nov
25
Portaria Nº 283
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 267, DE 15 DE JULHO DE 2019.
2019
nov
25
Portaria Nº 282
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO - PRODERJ - AGETRANSP.
2019
nov
22
Portaria Nº 281
CONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
nov
10
Portaria Nº 280
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APROFUNDAR NA ANÁLISE DAS RECEITAS ACESSÓRIAS AUFERIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS SOB REGULAÇÃO DA AGETRANSP.
2019
out
22
Portaria Nº 279
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DAS APÓLICES DE SEGUROS CONTRATADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP.
2019
out
22
Portaria Nº 276
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 004/2019.
2019
ago
07
Portaria Nº 274
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 002/2019.
2019
jul
18
Portaria Nº 273
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 05/2019.
2019
jul
15