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Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 354
CONSTITUI COMISSÃOPARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2016.
2021
jul
16
Portaria Nº 353
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2020.
2021
jul
16
Portaria Nº 352
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2019
2021
jul
16
Portaria Nº 351
CONSOLIDA E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO —...
2021
jul
13
Portaria Nº 350
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 312, DE 25 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
jun
21
Portaria Nº 349
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO REMOTO E O PLANO DE RETORNO PROGRAMADO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
jun
10
Portaria Nº 348
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 312, DE 25 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
mai
13
Portaria Nº 347
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DE ÍNDICE PRÓPRIO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS.
2021
mai
10
Portaria Nº 346
ALTERA O ART. 2.º DA PORTARIA AGETRANSP N.º 279, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
2021
abr
28