Portarias

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2023

Data da portaria: 04/02/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/02/2026

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2026 - AMBIENTAL TEC

Data da portaria: 25/02/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/03/2026

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 004/2021.

Data da portaria: 19/02/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/02/2026

Descrição: DESIGNA GESTOR E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGETRANSP.

Data da portaria: 09/02/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/02/2022

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019.

Data da portaria: 27/09/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/09/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2020.

Data da portaria: 27/09/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/09/2021

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2024 - MINUTA DE RESOLUÇÃO E INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DAS RECEITAS ACESSÓRIAS AUFERIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 22/02/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/02/2024

Descrição: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL

Data da portaria: 20/09/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/09/2021

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2021 RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES - MINUTA DE RESOLUÇÃO "QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA COMUNICAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO QUE DEMANDAREM A INTERRUPÇÃO DE LINHA, TRECHO OU RAMAL PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO, REGULADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS TRANSPORTES DE AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data da portaria: 08/09/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 16/09/2021