Portarias

Descrição: CONSULTA PÚBLICA nº 02/2021 - RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES- MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE ESTABELECE 2017, QUE PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO E AFERIÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS INDICADORES DE DESEMPENHO, QUALIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS REGULADOS AGETRANSP.

Data da portaria: 28/04/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/05/2021

Descrição: ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA AGETRANSP N.o 280, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Data da portaria: 27/04/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/04/2021

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2021 RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS PELA AGETRANSP, CONSTITUÍDAS EM AUTOS DE INFRAÇÃO, DE EXTRAORDINÁRIO MODO E EXCEPCIONAL, A PARTIR DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM DECORRÊCIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Data da portaria: 27/04/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/05/2021

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA AGETRANSP Nº 312, DE 25 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 19/04/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 26/04/2021

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA AGETRANSP Nº 312, DE 25 DE JUNHO DE 2020, PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 08/04/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/04/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2020.

Data da portaria: 06/04/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/04/2021

Descrição: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE PELA PRECRIÇÃO INTERCORRENTE APURADA NO PROCESSO REGULATÓRIO SEI E 12/004.274/2013.

Data da portaria: 05/04/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/04/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021

Data da portaria: 16/03/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/03/2021

Revogada pela portaria:

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2021.

Data da portaria: 16/03/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/03/2021