Portarias

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E PROPOSTA DE MINUTA DE RESOLUÇÃO – APRIMORAMENTO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS – ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES PECUNIÁRIAS ÀS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 06/08/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/08/2021

Revogada pela portaria:

Descrição: DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO ACERVO BIBLIOTECÁRIO DA AGETRANSP

Data da portaria: 05/08/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/08/2021

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2021 - REABERTURA DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO E AFERIÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS INDICADORES DE DESEMPENHO, QUALIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS REGULADOS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 20/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 22/07/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2018.

Data da portaria: 20/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2017

Data da portaria: 20/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2018

Data da portaria: 20/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2018.

Data da portaria: 20/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2021

Descrição: CONSTITUI ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMISSÃO PARA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2021

Data da portaria: 20/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. 005/2020.

Data da portaria: 16/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2021