Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. 005/2020.

Data da portaria: 16/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃOPARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2016.

Data da portaria: 16/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2020.

Data da portaria: 16/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2019

Data da portaria: 16/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2021

Descrição: PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 312, DE 25 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 21/06/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 22/06/2021

Descrição: CONSULTA PÚBLICA nº 02/2021 - RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES- MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE ESTABELECE 2017, QUE PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO E AFERIÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS INDICADORES DE DESEMPENHO, QUALIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS REGULADOS AGETRANSP.

Data da portaria: 28/04/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/05/2021

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2021 RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS PELA AGETRANSP, CONSTITUÍDAS EM AUTOS DE INFRAÇÃO, DE EXTRAORDINÁRIO MODO E EXCEPCIONAL, A PARTIR DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM DECORRÊCIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Data da portaria: 27/04/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/05/2021

Descrição: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE PELA PRECRIÇÃO INTERCORRENTE APURADA NO PROCESSO REGULATÓRIO SEI E 12/004.274/2013.

Data da portaria: 05/04/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/04/2021

Descrição: PRORROGA O PRAZO FIXADO PELO ARTIGO 1º DA PORTARIA AGETRANSP Nº 325/2020, DE 16/11/2020 QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DAS CONCESSÕES DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE RODOVIAS REGULADAS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 17/12/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/12/2020