Portarias

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DE ÍNDICE PRÓPRIO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS.

Data da portaria: 11/03/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/03/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2020.

Data da portaria: 18/02/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 22/02/2021

Descrição: DESIGNA CONSELHEIRO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 10/02/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/02/2021

Descrição: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE PELOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-22/008/127/2019.

Data da portaria: 09/02/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/02/2021

Descrição: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE PELOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-220008/001717/2020 .

Data da portaria: 09/02/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/02/2021

Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 11, DA PORTARIA AGETRANSP Nº 314/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETORNO PROGRAMADO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 08/02/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/02/2021

Descrição: INSTAURA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA AGETRANSP.

Data da portaria: 12/01/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/01/2021

Revogada pela portaria:

Descrição: PRORROGA O PRAZO FIXADO PELO ARTIGO 1º DA PORTARIA AGETRANSP Nº 325/2020, DE 16/11/2020 QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DAS CONCESSÕES DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE RODOVIAS REGULADAS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 17/12/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/12/2020

Descrição: CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA PORTARIA AGETRANSP Nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

Data da portaria: 02/12/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/12/2020