Portarias

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2018 – RIOTRILHOS.

Data da portaria: 19/11/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/11/2020

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°. 001/2019 CENTRAL

Data da portaria: 19/11/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/11/2020

Descrição: PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 312/2020, QUE DISPÕE SOBRE CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO PARA NEGOCIAR FÓRMULA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DA CONCESSIONÁRIA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA ALINEA B, DO SUBITEM 1,DO ITEMI DO VOTO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DORIO DE JANEIRO - PROCESSO TCE/RJ Nº 104600 4/2017.

Data da portaria: 01/09/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE O ATO DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

Data da portaria: 31/08/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/09/2020

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 312, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Data da portaria: 03/08/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/08/2020

Descrição: ALTERA AS DATAS PREVISTAS NA PORTARIA AGETRANSP Nº 314/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETORNO PROGRAMADO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA AGETRANSP,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 30/07/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 31/07/2020

Descrição: PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 304/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGETRANSP E DOS PRAZOS PROCESSUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 16/07/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/07/2020

Descrição: PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 304/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGETRANSPE DOS PRAZOS PROCESSUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 01/07/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/07/2020

Descrição: PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 304/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGETRANSP E DOS PRAZOS PROCESSUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 18/06/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/06/2020