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Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 327
DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2018 – RIOTRILHOS.
2020
nov
19
Portaria Nº 326
DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°. 001/2019 CENTRAL
2020
nov
19
Portaria Nº 325
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DAS CONCESSÕES DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E AQUAV...
2020
nov
16
Portaria Nº 324
DESIGNA GESTOR E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVI...
2020
nov
11
Portaria Nº 323
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL
2020
nov
10
Portaria Nº 322
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2020.
2020
nov
05
Portaria Nº 320
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2020.
2020
out
19
Portaria Nº 518
PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 312/2020, QUE DISPÕE SOBRE CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO PARA NEGOCIAR FÓRMULA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DA CONCESSIONÁRIA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO...
2020
set
01
Portaria Nº 317
DISPÕE SOBRE O ATO DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
2020
ago
31