Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 310
PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 304/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DO REGI...
2020
jun
02
Portaria Nº 309
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA RELACIONADA ÀS PRÁTICAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES E RODOVIAS, ASSIM COMO AQUELAS RELACIONADAS À RE...
2020
mai
27
Portaria Nº 308
PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 304/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DO REGI...
2020
mai
15
Portaria Nº 307
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO ECUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADODO RIO DE JANEIRO- PROCESSO TCE/RJ Nº 104600- 4/2017.
2020
abr
20
Portaria Nº 301
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2019.
2020
mar
10
Portaria Nº 303
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZARA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020.
2020
mar
10
Portaria Nº 302
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2020.
2020
mar
10
Portaria Nº 300
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019.
2020
mar
10
Portaria Nº 293
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2015.
2020
mar
10