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Portaria Nº 342
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA AGETRANSP Nº 312, DE 25 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021 abr 19
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Portaria Nº 341
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA AGETRANSP Nº 312, DE 25 DE JUNHO DE 2020, PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021 abr 08
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Portaria Nº 336
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DE ÍNDICE PRÓPRIO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS.
2021 mar 11
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Portaria Nº 334
DESIGNA CONSELHEIRO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
2021 fev 10
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Portaria Nº 333
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE PELOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-22/008/127/2019.
2021 fev 09
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Portaria Nº 332
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE PELOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-220008/001717/2020 .
2021 fev 09
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Portaria Nº 331
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 11, DA PORTARIA AGETRANSP Nº 314/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETORNO PROGRAMADO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021 fev 08
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Portaria Nº 328
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA PORTARIA AGETRANSP Nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2015.
2020 dez 02
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Portaria Nº 325
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DAS CONCESSÕES DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E AQUAV...
2020 nov 16
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