Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 271
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 207, DE 12 DE JULHO DE 2017.
2019
jul
15
Portaria Nº 270
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 263, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
2019
jul
15
Portaria Nº 269
ALTERA A PORTARIA AGETRAN N.º 260, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
2019
jul
15
Portaria Nº 268
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 258, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
2019
jul
15
Portaria Nº 267
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 259, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
2019
jul
15
Portaria Nº 266
DESIGNA CONSELHEIRO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NA AUSÊNCIA E IMPEDIMENTOS DOS CONSELHEIROS, PRESIDENTE E PRESIDENTE SUBSTITUTO E DELEGAR COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCI...
2019
jul
02
Portaria Nº 265
CONFERIR REDAÇÃO DO ART. 12 DA PORTARIA AGETRANSP Nº 256, DE 19 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA AGETRANSP.
2019
jul
01
Portaria Nº 264
DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019-CENTRAL.
2019
jun
12
Portaria Nº 263
ALTERA A PORTARIA AGETRAN N.º 218, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
2019
abr
29