Portarias

Descrição: INSTITUI CONSULTA PÚBLICA N.º 02/2018 PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES A RESPEITO DA MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 19/10/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 22/10/2018

Descrição: DESIGNAR SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL.

Data da portaria: 20/10/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/10/2018

Descrição: INSTITUI CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES A RESPEITO DA MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA OS ART. 4º E 5º E ACRESCENTA O ART. 4º-A. TODAS AS RESOLUÇÕES DA AGETRANSP N.º 41, DE 29 DE NOVEMBRO, QUE ESTABELECEM PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO E AFERIÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS INDICADORES DE DESEMPENHO, QUALIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS REGULADOS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 27/09/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/09/2018

Descrição: CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 17/09/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/09/2018

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Data da portaria: 10/09/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/09/2018

Descrição: CONSTITUI COMISSÕES ESPECIAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 29/08/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/08/2018

Descrição: DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELASUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA.

Data da portaria: 02/08/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/08/2018

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O PROJETO DE CAMPANHA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSPEDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 25/07/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/07/2018

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 221, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data da portaria: 19/07/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/07/2018