Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 304
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGETRANSP E DOS PRAZOS PR...
2020
mar
16
Portaria Nº 292
DESIGNA CONSELHEIRO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
2020
jan
15
Portaria Nº 291
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA AGETRANSP NO PERÍODO DAS FESTAS DE FIM DE ANO.
2019
dez
19
Portaria Nº 290
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 276, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.
2019
nov
25
Portaria Nº 289
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 274, DE 18 DE JULHO DE 2019.
2019
nov
25
Portaria Nº 288
ALTERA A PORTARIA AGETRAN N.º 273, DE 15 DE JULHO DE 2019.
2019
nov
25
Portaria Nº 287
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 272, DE 15 DE JULHO DE 2019.
2019
nov
25
Portaria Nº 286
ALTERA A PORTARIA AGETRAN N.º 271, DE 15 DE JULHO DE 2019.
2019
nov
25
Portaria Nº 285
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 270, DE 15 DE JULHO DE 2019.
2019
nov
25