Portarias

Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º DA PORTARIA AGETRANSP N.º 256, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Data da portaria: 22/03/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/04/2019

Descrição: CONSTITUI COMISSÃOPARAACOMPANHAREFISCALIZARAEXECUÇÃODOCONTRATONº01/2019.

Data da portaria: 13/02/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/02/2019

Descrição: DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS DE CONCESSÃO REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGETRANSP.

Data da portaria: 18/01/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/01/2019

Descrição: ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA AGETRANSP Nº 234 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Data da portaria: 09/01/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/01/2019

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 248, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Data da portaria: 27/11/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/11/2018

Descrição: DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 21/11/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 26/11/2018

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 001/2014.

Data da portaria: 31/10/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/11/2018

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 004/2014.

Data da portaria: 31/10/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/11/2018

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 005/2014.

Data da portaria: 31/10/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/11/2018