Portarias

Descrição: Constitui grupo de trabalho para, em 30 dias, apresentar um estudo de reavaliação da grade operacional da Concessionária SuperVia, considerando mudanças no sistema de transportes e nas condições socioeconômicas da região metropolitana.

Data da portaria: 25/07/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/08/2005

Descrição: Determina que a Secretária Executiva deve lavrar um Auto de Infração no primeiro dia útil após a data prevista para o pagamento, caso as concessionárias, autorizatárias ou permissionárias não efetuem o recolhimento da taxa de regulação dentro do prazo legal. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias.

Data da portaria: 08/07/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/07/2005

Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO REFERENTE AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO E À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ROTA 11

Data da portaria: 24/06/2003

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/04/2023

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 004/2022

Data da portaria: 09/11/0003

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/11/2023

Revogada pela portaria:

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