Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 262
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º DA PORTARIA AGETRANSP N.º 256, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
2019
mar
22
Portaria Nº 260
CONSTITUI COMISSÃOPARAACOMPANHAREFISCALIZARAEXECUÇÃODOCONTRATONº01/2019.
2019
fev
13
Portaria Nº 257
DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS DE CONCESSÃO REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JAN...
2019
jan
18
Portaria Nº 255
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA AGETRANSP Nº 234 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
2019
jan
09
Portaria Nº 252
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 248, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
2018
nov
27
Portaria Nº 251
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.
2018
nov
21
Portaria Nº 250
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 001/2014.
2018
out
31
Portaria Nº 249
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 004/2014.
2018
out
31
Portaria Nº 248
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 005/2014.
2018
out
31