Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 230
CONSTITUI COMISSÃOPARAACOMPANHAREFISCALIZARAEXECUÇÃODOCONTRATONº04/2018.
2018
jul
12
Portaria Nº 229
DESIGNA O CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
2018
jul
05
Portaria Nº 228
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 4.ª REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS.
2018
jul
04
Portaria Nº 227
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2015.
2018
jul
03
Portaria Nº 225
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 134, DE 01 DE JULHO DE 2014.
2018
jun
14
Portaria Nº 224
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.
2018
jun
04
Portaria Nº 223
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL N.º 02/2018.
2018
abr
26
Portaria Nº 222
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 03/2018.
2018
abr
26
Portaria Nº 221
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 06/2017.
2018
fev
26