Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 9912295006.

Data da portaria: 08/08/2017

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/08/2017

Descrição: DESIGNA O CONSELHEIRO PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 01/08/2017

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/08/2017

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 03/2017.

Data da portaria: 12/07/2017

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/07/2017

Descrição: DESIGNA GESTOR E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 28/06/2017

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/07/2017

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.

Data da portaria: 27/06/2017

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/07/2017

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 02/2017.

Data da portaria: 15/05/2017

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 16/05/2017

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2017.

Data da portaria: 03/05/2017

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/05/2017

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 201, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

Data da portaria: 19/01/2017

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/01/2017

Descrição: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DOS PROCESSOS REGULATÓRIOS CONSTANTES DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.

Data da portaria: 06/01/2017

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/01/2017