Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 219
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, COM A REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA 205, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
2018
fev
26
Portaria Nº 218
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 01/2018.
2018
fev
26
Portaria Nº 217
ALTERA A PORTARIA AGETRAN N.º 211, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, COM A REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA 215, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
2018
fev
26
Portaria Nº 216
CONSTITUI COMISSÃO TRIPARTITE PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA RODOVIA RJ 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
jan
19
Portaria Nº 215
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 211, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
2017
nov
10
Portaria Nº 213
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL.
2017
out
20
Portaria Nº 212
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO MANUAL DA REGULAÇÃO DA AGETRANSP.
2017
set
21
Portaria Nº 211
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 04/2017.
2017
ago
31
Portaria Nº 210
ALTERA A PORTARIA AGETRAN N.º 179, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
2017
ago
21