Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 200
DELEGA À SECRETÁRIA-EXECUTIVA COMPETÊNCIA PARA CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO E COMISSÕES ESPECIAIS, PARA SUBSIDIAR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AGETRANSP.
2016
dez
29
Portaria Nº 199
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 100, DE 11 DE JUNHO DE 2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA AGETRANSP Nº 112, DE 13 DE MAIO DE 2013.
2016
nov
18
Portaria Nº 198
CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO.
2016
nov
17
Portaria Nº 197
CONSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ Nº 03/2016.
2016
out
26
Portaria Nº 196
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL N.º 01/2016.
2016
out
19
Portaria Nº 195
CONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016
out
20
Portaria Nº 194
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 164, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
2016
ago
31
Portaria Nº 193
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 132, DE 20 DE MAIO DE 2014.
2016
ago
31
Portaria Nº 192
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS.
2016
ago
26