Deliberações
Ato administrativo de caráter normativo ou decisório, aprovado pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, que visa resolver questões específicas, definir políticas ou estabelecer diretrizes operacionais. As deliberações podem ser internas, orientando o funcionamento e os procedimentos da própria agência, ou não, impactando os serviços regulados e os agentes regulados pela AGETRANSP. As deliberações têm força de lei dentro do âmbito da agência, sendo obrigatórias para todos os envolvidos.
Deliberação Nº 693
SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PANE ELÉTRICA DO
TREM PREFIXO UH 749, NA SAÍDA DA ESTAÇÃO D. PEDRO II, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - BOLETIM DE O...
2015
ago
27
Deliberação Nº 694
SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO TREM PREFIXO UH740, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE CAMPOS ELÍSEOS, EM 03 DE JULHO DE 2014 - BOLETIM D...
2015
ago
27
Deliberação Nº 695
SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., - AVARIA DE PANTÓGRAFO DO TREM PREFIXO UP - 951, EM 13/01/2014 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
2015
ago
27
Deliberação Nº 696
RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - RAMAL VILAINHOMIRIM OPERANDO COM ATRASOS DEVIDOS A FALTA DE LOCOMOTIVA NO DIA 07/02/2012 B.O. DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº087.
2015
out
15
Deliberação Nº 697
SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO UG 105MK 2351 TUE
200/201/202 EM18/12/2012- B.ONº. 187
RECURSOINTERPOSTOCONTRAADE...
2015
out
01
Deliberação Nº 698
CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE PANTÓGRAFO DO TREM PREFIXO UP - 002 NA ESTAÇÃO DE LAGES EM 27/11/13 - B.O. Nº 344.
2015
out
01
Deliberação Nº 699
CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACIDENTE NA P.N DE GUAPIMIRIM COM O TREM PREFIXO UG 108 E UM ÔNIBUS EM 08/02/2014 - B.O. Nº 0372.
2015
out
01
Deliberação Nº 700
CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - AVARIA DO TREM PREFIXO 151 A 500 METROS DA ESTAÇÃO JAPERÍ EM 08/05/2014 - B.O. Nº 405.
2015
out
01
Deliberação Nº 701
METRÔRIO CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PARALISAÇÃO DA LINHA 2 POR VOLTA DAS 20H16MIN DO DIA 03/04/2014 EM DE CORRÊNCIA DE ACIDENTE.
2015
out
01