Deliberações

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PRINCÍPIO DE TUMULTO ENTRE A SEGURANÇA E USUÁRIO NA ESTAÇÃO BOTAFOGO.

Data da deliberação: 31/01/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/02/2013

Descrição: CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS S/A DECLARA CUMPRIDO O ART. 2º DA DELIBERAÇÃO 150/2008, COM RESSALVA DA AUSÊNCIA DE LAUDO DA AUTORIDADE MARÍTIMA.

Data da deliberação: 31/01/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/02/2013

Descrição: BARCAS S.A., -TRANSPORTES MARÍTIMOS REAJUSTE ANUAL DE TARIFA 2013.

Data da deliberação: 31/01/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/02/2013

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A., - APLICA MULTA Á CONCESSIONÁRIA PELA UTILIZAÇÃO DE CÃES NA OPERAÇÃO DE FECHAMENTO DE PORTAS DOS TRENS EM ESTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação: 31/01/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/02/2013

Descrição: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A., - CIRCULAÇÃO DE COMPOSIÇÃO SUPERLOTADA E COM PORTAS ABERTAS EM 18/03/2010. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE AOCORRÊNCIA DE FORÇA MAIOR, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA E PARECER DA PGA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 31/01/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/03/2013

Descrição: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - INVASÃO DA CABINE DE CAUDA PRÓXIMO A ESTAÇÃO MANGUEIRA NO TREM UA - 071 455/71 - REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº. 0615 DO CENTRO DEMONITORAMENTO DAS CONCESSIONÁRIAS. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DERESPONSABILIDADE ANTE A OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA E PARECER DA PGA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Data da deliberação: 31/01/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/03/2013

Descrição: CONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - NEGA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 288, PUBLICADA NO DOERJ DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.

Data da deliberação: 26/02/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/03/2013

Descrição: CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - B.O DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº. 058. ABALROAMENTO DA EMBARCAÇÃO GÁVEA ICOM A PONTE DE ATRACAÇÃO 3 A E A PONTE DESATIVADA DA TRANSTUR EM 28/11/2011.

Data da deliberação: 26/02/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/03/2013

Descrição: CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - HOMOLOGA REAJUSTE PROVISÓRIO DA TARIFA AQUAVIÁRIA DE EQUILÍBRIO ÚNICA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação: 26/02/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/03/2013