Deliberação Interna Nº 41
DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO AGETRANSP N. º 25, DE 23/12/2014 – PENALIDADE DE MULTA
2024 mai 23
Deliberação Interna Nº 40
FRO - COLISÃO TRANSVERSAL 2 VEÍCULOS DE PASSEIO - KM 29+240 - SENTIDO NORTE ARARUAMA -BO VL11352022 – NÃO CONHECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 004/CATRA/2024 – PROSSEGUIMENTO...
2024 mai 09
Deliberação Interna Nº 39
APÓLICES DE SEGUROS 2017/2018 – NÃO CONHECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001/CAPET/2024 –PROSSEGUIMENTO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA.
2024 mai 09
Deliberação Interna Nº 38
CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A METRO RIO – CONHECE A IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA E MANTÉM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 008/CATRA/2022 DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA COBRANÇA
2024 fev 19
Deliberação Interna Nº 37
CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A METRO RIO – CONHECE A IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA E MANTÉM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 005/CATRA/2023 DETERMINA À CÂMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS QUE PROCEDA A CORREÇÃ...
2024 fev 19
Deliberação Interna Nº 36
ANÁLISE DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DO ART. 17 § 2º DA RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 25 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
2024 fev 01
Deliberação Interna Nº 35
MANTÉM DELIBERAÇÃO INTERNA AGETRANSP/CODIR N.º 29, DE 13/09/2023.
2023 dez 27
Deliberação Interna Nº 34
DESCUMPRIMENTO DE PRAZO OFÍCIO AGETRANSP/CATRA Nº 491/2023 - RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 17, DE 28/01/2014 - PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
2023 dez 27
Deliberação Interna Nº 33
CONHECE A IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA E MANTÉM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 028/CATRA/2022 PRECLUSÃO DO MOMENTO RECURSAL INADEQUAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO COM AS HIPÓTESES NARRADAS NA RESOLUÇÃO Nº 17/2014 - DETERMINA O P...
2023 out 05