Deliberações Internas

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A – METRO RIO – CONHECE A IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA E MANTÉM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 018/CATRA/2022 DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA COBRANÇA.

Data da deliberação interna: 05/10/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/10/2023

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A – METRO RIO – CONHECE A IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA E MANTÉM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 009/CATRA/2022 DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA COBRANÇA.

Data da deliberação interna: 05/10/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/10/2023

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 DESCUMPRIMENTO DE PRAZO OF.AGETRANSP/CATRA Nº 08/2023 RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 17, DE 28/01/2014 - PENALIDADE DE MULTA

Data da deliberação interna: 13/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/10/2023

Descrição: APROVAÇÃO DA NOTA TÉCNICA CAPET Nº 005/2025 – CONSOLIDAÇÃO DO ESTUDO DA MODERNIZAÇÃODO CONTRATO E MODELAGEM DOS NOVOS FLUXOS DE CAIXA

Data da deliberação interna: 13/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/08/2023

Descrição: BARCAS S/A TRANSPORTES MARÍTIMOS – RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PARA DOCAGEM A SECO DAS EMBARCAÇÕES US-2000.

Data da deliberação interna: 21/06/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/07/2023

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A – METRO RIO – CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DE IMPUGNAÇÃO – MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 015/CATRA/2022 –PROSSEGUIMENTO DA COBRANÇA.

Data da deliberação interna: 07/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/06/2023

Descrição: APROVA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA APROVAÇÃO DE ATAS DE REUNIÕES INTERNAS, SESSÕES REGULATÓRIAS E DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DIRETOR DA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação interna: 08/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/06/2023

Descrição: DISPÕE DE 05 DE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOSEXPEDIDOS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da deliberação interna: 05/04/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/04/2023

Descrição: ACOLHE O PARECER Nº 90/2022/AGETRANSP/PGA ACERCADOS ÍNDICES A SEREM UTILIZADOS NA ATUALIZAÇÃO DAS MULTAS APLICADAS ÀS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DA AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação interna: 16/11/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/11/2022