Este é o novo portal da AGETRANSP
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Deliberações
Ato administrativo de caráter normativo ou decisório, aprovado pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, que visa resolver questões específicas, definir políticas ou estabelecer diretrizes operacionais. As deliberações podem ser internas, orientando o funcionamento e os procedimentos da própria agência, ou não, impactando os serviços regulados e os agentes regulados pela AGETRANSP. As deliberações têm força de lei dentro do âmbito da agência, sendo obrigatórias para todos os envolvidos.
Deliberação Nº 1458
Acompanhamento dos investimentos previstos no oitavo termo aditivo ao contrato de concessão - recurso administrativo
2024
jul
30
Deliberação Nº 1457
Reajuste Tarifário 2024
2024
jul
30
Deliberação Nº 1456
Reajuste Anual da Tarifa Básica de Pedágio – 2024/2025
2024
jul
30
Deliberação Nº 1455
FRO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO TRIAGEM - 19/03/2023 - BO MR14722023.
2024
jul
15
Deliberação Nº 1454
FRO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO ACARI/FAZENDA BOTAFOGO - 26/01/2023 - BO MR14652023.
2024
jul
15
Deliberação Nº 1453
FRO – ACESSO INDEVIDO NA ESTAÇÃO MANGUEIRA – RAMAL DEODORO – 06/07/2021 - BO SV12272022.
2024
jul
15
Deliberação Nº 1452
FRO – ACESSO INDEVIDO NA ESTAÇÃO AUGUSTO VASCONCELOS – RAMAL SANTA CRUZ – 01/03/2021 - BO SV12012022.
2024
jul
15
Deliberação Nº 1451
FRO - ACESSO INDEVIDO NA ESTAÇÃO INHAÚMA - 18/06/2021 - BO MR13552022.
2024
jul
15
Deliberação Nº 1450
FRO - ACESSO INDEVIDO SEGUIDO DE CORTE DE ENERGIA, TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES MARACANÃ E SÃO CRISTÓVÃO – 01/03/2022 – BO MR13322022.
2024
jul
15