Deliberações

Descrição: FRO - CORPO ENCONTRADO NA LINHA 1, NA ESTAÇÃO AUSTIN, NO RAMAL JAPERI, EM 08/06/2018 - BO SV7862018.

Data da deliberação: 20/05/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/06/2024

Descrição: TAXA DE REGULAÇÃO - CONCESSIONÁRIA VIA LAGOS S/A - EXERCÍCIO 2022 - LEI 4.555/05 – CLÁUSULA QUARTA - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RECOLHER A TAXA DE REGULAÇÃO.

Data da deliberação: 30/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/05/2025

Descrição: FRO - IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO - PRETENSÃO DE REFORMA COISA JULGADA ADMINISTRATIVA – IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO – REDISCUSSÃO DE MÉRITO.

Data da deliberação: 30/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/05/2025

Descrição: FRO – CORPO ENCONTRADO ENTRE AS ESTAÇÕES OSWALDO CRUZ E BENTO RIBEIRO - RAMAL SANTA CRUZ – 19/08/2020 - BO SV9032020.

Data da deliberação: 30/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/05/2024

Descrição: RECEITAS ACESSÓRIAS EXERCÍCIO 2021.

Data da deliberação: 30/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/05/2024

Descrição: ANÁLISE DA TAXA DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Data da deliberação: 30/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/05/2024

Descrição: FRO - ACESSO INDEVIDO A VIA NA PARTE POSTERIOR A ESTAÇÃO MERCADÃO DE MADUREIRA, NO RAMAL DE BELFORD ROXO - 06/04/2020 - BO SV8682020.

Data da deliberação: 30/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/05/2024

Descrição: FRO – INTERRUPÇÕES DE ENERGIA DE TRAÇÃO NO TRECHO ENTRE ESTÁCIO ATÉ MARIA DA GRAÇA NAS VIAS 1 E 2, EM 11/08/2018 B.O. MR7952018.

Data da deliberação: 30/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/05/2024

Descrição: ANÁLISE DAS RECEITAS ACESSÓRIAS DE 2017.

Data da deliberação: 20/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/05/2024