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Deliberação Nº 1412 Externa
FRO – ACESSO INDEVIDO NA PASSARELA NA INFERIOR DA ESTAÇÃO SANTA CRUZRAMAL SANTA CRUZ – 03/04/2019 - BO SV 10532021.
2024 mai 20
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Deliberação Nº 1411 Externa
FRO – CORPO ENCONTRADO SOBRE A LINHA 1 - RAMAL JAPERI − EM 23/03/2019 – BO SV10512021.
2024 mai 20
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Deliberação Nº 1410 Externa
FRO – CORPO ENCONTRADO – RAMAL SANTA CRUZ – 19/11/2020 - BO SV9402021.
2024 mai 20
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Deliberação Nº 1409 Externa
FRO – QUEDA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE E BARREIRA - KM 093+000 - SENTIDO SUL - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - 28/10/2020 - BO RO9812021.
2024 mai 20
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Deliberação Nº 1408 Externa
FRO - DA CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - ACESSO INDEVIDO À VIA FÉRREA, PRÓXIMO À ESTAÇÃO MAGALHÃES BASTOS - RAMAL SANTA CRUZ - 12/06/2020 - BO SV8882020.
2024 mai 20
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Deliberação Nº 1407 Externa
FRO - DA CONCESSIONÁRIA SUPERVIA, DECORRENTE DO ACESSO INDEVIDO À VIA NA SUPERIOR DA ESTAÇÃO IMBARIÊ - BO SV7762018.
2024 mai 20
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Deliberação Nº 1406 Externa
FRO - CORPO ENCONTRADO NA LINHA 1, NA ESTAÇÃO AUSTIN, NO RAMAL JAPERI, EM 08/06/2018 - BO SV7862018.
2024 mai 20
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Deliberação Nº 1405 Externa
TAXA DE REGULAÇÃO - CONCESSIONÁRIA VIA LAGOS S/A - EXERCÍCIO 2022 - LEI 4.555/05 – CLÁUSULA QUARTA - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RECOLHER A TAXA DE R...
2024 abr 30
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Deliberação Nº 1404 Externa
FRO - IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO - PRETENSÃO DE REFORMA COISA JULGADA ADMINISTRATIVA – IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO – REDISCUSSÃO DE MÉRITO.
2024 abr 30
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