Este é o novo portal da AGETRANSP
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Deliberações
Ato administrativo de caráter normativo ou decisório, aprovado pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, que visa resolver questões específicas, definir políticas ou estabelecer diretrizes operacionais. As deliberações podem ser internas, orientando o funcionamento e os procedimentos da própria agência, ou não, impactando os serviços regulados e os agentes regulados pela AGETRANSP. As deliberações têm força de lei dentro do âmbito da agência, sendo obrigatórias para todos os envolvidos.
Deliberação Nº 1390
Externa
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ATROPELAMENTO NA INFERIOR DA ESTAÇÃO BELFORD ROXO, EM 16/05/2018 - BO SV7752018
2024
abr
15
Deliberação Nº 1389
Externa
FRO - ACESSO INDEVIDO A VIA DA ESTAÇÃO PENHA - RAMAL GRAMACHO EM 26/09/2017 BO SV7322017.
2024
abr
15
Deliberação Nº 1388
Externa
TAXA DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022.
2024
mar
26
Deliberação Nº 1387
Externa
RECEITAS ACESSÓRIAS EXERCÍCIO 2017.
2024
mar
26
Deliberação Nº 1386
Externa
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO - ISENÇÃO DE EIXOS SUSPENSOS - MP 833/2018.
2024
mar
26
Deliberação Nº 1385
Externa
RECEITAS ACESSÓRIAS - 2020.
2024
mar
26
Deliberação Nº 1384
Externa
FRO - COLISÃO LATERAL ENTRE UM AUTOMÓVEL E UMA MOTO NO KM 067 + 400 - SENTIDO NORTE - 15/12/2022 - BO RO15182023.
2024
mar
11
Deliberação Nº 1383
Externa
FRO – SAÍDA DE PISTA DE VEÍCULO DE PASSEIO SEGUIDA DE CAPOTAMENTO - KM 097+900 - SENTIDO NORTE - BOM JARDIM - 16/10/2021 - BO RO11452022.
2024
mar
11
Deliberação Nº 1382
Externa
FRO – CORPO ENCONTRADO - NA INFERIOR DA ESTAÇÃO TRIAGEM – 09/05/2020 - BO SV8722020.
2024
mar
11