Deliberações
Ato administrativo de caráter normativo ou decisório, aprovado pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, que visa resolver questões específicas, definir políticas ou estabelecer diretrizes operacionais. As deliberações podem ser internas, orientando o funcionamento e os procedimentos da própria agência, ou não, impactando os serviços regulados e os agentes regulados pela AGETRANSP. As deliberações têm força de lei dentro do âmbito da agência, sendo obrigatórias para todos os envolvidos.
Deliberação Nº 1397
FRO - SAÍDA DE PISTA DE CAMINHÃO - KM 032+000 - SENTIDO NORTE - CACHOEIRA DE MACACU - 08/04/2022 - BO RO11392022.
2024
abr
15
Deliberação Nº 1396
FRO – ABALROAMENTO ENTRE O TREM E CARRO - 21/01/2020 - BO SV9632021.
2024
abr
15
Deliberação Nº 1395
FRO – ACESSO INDEVIDO ENTRE AS ESTAÇÕES DE NILÓPOLIS E EDSON PASSOS – RAMAL JAPERI – 18/12/2020 - BO SV9542021.
2024
abr
15
Deliberação Nº 1394
FRO – CORPO ENCONTRADO NA LINHA 2 – NA INFERIOR DA ESTAÇÃO JACAREZINHO – RAMAL BELFORD ROXO – 23/08/2019 – BO SV10962021.
2024
abr
15
Deliberação Nº 1393
FRO - CORPO ENCONTRADO - NA INFERIOR DA ESTAÇÃO PARADA SANTA GUILHERMINA - RAMAL GUAPIMIRIM - 20/04/2019 - BO Nº SV10602021.
2024
abr
15
Deliberação Nº 1392
FRO – CORPO ENCONTRADO - RAMAL DEODORO - 31/05/2019 - BO SV 10702021
2024
abr
15
Deliberação Nº 1391
FRO – CORPOS ENCONTRADOS - RAMAL BELFORD ROXO – 21/09/2020 - BO SV9192021.
2024
abr
15
Deliberação Nº 1390
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ATROPELAMENTO NA INFERIOR DA ESTAÇÃO BELFORD ROXO, EM 16/05/2018 - BO SV7752018
2024
abr
15
Deliberação Nº 1389
FRO - ACESSO INDEVIDO A VIA DA ESTAÇÃO PENHA - RAMAL GRAMACHO EM 26/09/2017 BO SV7322017.
2024
abr
15