Deliberações

Descrição: FRO – ACESSO INDEVIDO NA VIA 1 DE SAENS PENA – 01/03/2020 - BO MR10072021.

Data da deliberação: 26/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/01/2024

Descrição: FRO – ACESSO INDEVIDO NA ESTAÇÃO GLÓRIA– 12/05/2020 - BO MR10192021.

Data da deliberação: 26/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/01/2024

Descrição: SUPERVIA - REAJUSTE TARIFÁRIO 2024.

Data da deliberação: 21/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/01/2024

Descrição: CCR BARCAS - PLEITO DE REAJUSTE DE TARIFAS DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 2024.

Data da deliberação: 21/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/01/2024

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.S – TAXA DE REGULAÇÃO – EXERCÍCIO 2022.

Data da deliberação: 21/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/01/2024

Descrição: APURAÇÃO DESCUMPRIMENTO EVENTUAL INDICADO NO RT 033/CATRA/CENTRAL/2021 – RAMAL GUAPIMIRIM.

Data da deliberação: 21/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/01/2024

Descrição: CONCESSIONÁRIA SUPERVIA – RECURSOS ADMINISTRATIVOS - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO – BREAK EVEN OPERACIONAL.

Data da deliberação: 21/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/01/2024

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 – TAXA DE REGULAÇÃO - EXERCÍCIO 2021 .

Data da deliberação: 04/12/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/12/2023

Descrição: CCR BARCAS, FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO ACOMPANHAMENTO FALHA DO SISTEMA SÉPTICO EMBARCAÇÃO ILHA GRANDE, EM 06/10/2017 – RO 1311.

Data da deliberação: 04/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/12/2023