Deliberações

Descrição: DECISÃO ACAUTELATÓRIA PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023

Descrição: FRO - COLISÃO TRANSVERSAL ENTRE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO - KM 29+240 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE ARARUAMA - 19/01/2021 - BO VL11352022.

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023

Descrição: TAXA DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 - CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS.

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023

Descrição: FRO – ACESSO INDEVIDO À VIA A PARTIR DA ESTAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER – 29/02/2020 - BO MR10172021

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023

Descrição: FRO - CHOQUE DE MOTOCICLETA COM OBJETO FIXO - KM 044+000 - SENTIDO SUL - MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - 14/12/2020 - BO RO9842021.

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023

Descrição: FRO - AUDITORIA GOVERNAMENTAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA PELO TCE/RJ.

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023

Descrição: METRÔ RIO - RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A DELIBERAÇÂO AGETRANSP Nº 1158/2020 - INDICADOR DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS – IQS - MARÇO 2017.

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023

Descrição: CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS – ANÁLISE DAS APÓLICES DE SEGUROS 2017/2018.

Data da deliberação: 28/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/12/2023

Descrição: METRÔ RIO – RECURSO ADMINISTRATIVO - DELIBERAÇÃO N° 1287 DE 19/01/2023 – FRO - PARALISAÇÃO MOMENTÂNEA DA CIRCULAÇÃO DA VIA 2, NA LINHA 1 - DE AFP A URI – 18/01/2019 - BO MR9942021.

Data da deliberação: 24/10/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/11/2023