Deliberações
Ato administrativo de caráter normativo ou decisório, aprovado pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, que visa resolver questões específicas, definir políticas ou estabelecer diretrizes operacionais. As deliberações podem ser internas, orientando o funcionamento e os procedimentos da própria agência, ou não, impactando os serviços regulados e os agentes regulados pela AGETRANSP. As deliberações têm força de lei dentro do âmbito da agência, sendo obrigatórias para todos os envolvidos.
Deliberação Nº 1738
FRO - O MATERIAL RODANTE 64 COLIDIU COM UMA PASSARELA QUE CAIU SOBRE A VIA 01 DA LINHA 2 ENTRE AS ESTAÇÕES DE COELHO NETO E ACARI FAZENDA BOTAFOGO – 12/08/2021 – BO MR11602022.
2026
mai
25
Deliberação Nº 1739
FRO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 01 (TREM 975) - ESTAÇÃO PRESIDENTE VARGAS – 26/04/2022 - BO MR13402022
2026
mai
25
Deliberação Nº 1762
VERIFICAÇÃO DOS POSSÍVEIS IMPACTOS DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DESEMPENHO E NA SEGURANÇA OPERACIONAL DO RAMAL DE BELFORD ROXO – OBJETO EXAURIDO – CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 01/20...
2026
jun
15
Deliberação Nº 1770
TREM PREFIXO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO- AVARIA DE PANTÓGRAFOS DO US 186 E DA REDE.
2026
jun
15
Deliberação Nº 1772
PRINCÍPIO DE INCÊNDIO NO TREM PREFIXO UA 073 ENTRE AS ESTAÇÕES MERCADÃO DE MADUREIRA E ROCHA MIRANDA – BO SV8252019.
2026
jun
15
Deliberação Nº 1773
ENGASTALHAMENTO DE PANTÓGRAFO NA LINHA 2, PLATAFORMA DE TRIAGEM.
2026
jun
15
Deliberação Nº 1774
CIRCULAÇÃO DE TREM COM PORTA ABERTA ENTRE AS ESTAÇÕES ENGENHO DE DENTRO E CENTRAL DO BRASIL - BO SV8462020.
2026
jun
15
Deliberação Nº 1775
AVARIA DE MATERIAL RODANTE NA ESTAÇÃO EDSON PASSOS RAMAL JAPERI.
2026
jun
15
Deliberação Nº 1776
RECEITAS ACESSÓRIAS 2021 – FATO SUPERVENIENTE – ADVENTO DO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO (TAA), DE 09 DE ABRIL DE 2025.
2026
jun
15