Limpar
Deliberação Nº 1786
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CHOQUE COM DEFESA LATERAL COM VÍTIMA FATAL NO KM 06+980 SENTIDO NORTE - 21/04/2024 - VL17412025 EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - INCIDENTE DECORRENTE DA AÇÃO DE TERCEIROS.
2026 jun 15
Visualizar Baixar
Deliberação Nº 1787
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO: ATROPELAMENTO DE CICLISTA COM FATALIDADE - SENTIDO NORTE, 08/01/2025 - VL17642025 - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - INCIDENTE DE CORRENTE DA AÇÃO DE TERCEIROS - CUMPRIMENT...
2026 jun 15
Visualizar Baixar
Deliberação Nº 1788
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CHOQUE COM OBJETO FIXO - SENTIDO NORTE - 27/09/2025 RO 17672025 - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - CUMPRIMENTO DE RESOLUÇÃO AGETRANSP.
2026 jun 15
Visualizar Baixar
Deliberação Nº 1789
SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - APÓLICES DE SEGUROS 2020/2021 - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
2026 jun 16
Visualizar Baixar
Deliberação Nº 1790
CONCESSIONÁRIA ROTA116. SOLICITAÇÃO DE CONSULTA À CAPET ACERCA DA METODOLOGIA A SER UTILIZADA NO REAJUSTE DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO. EXTINÇÃO DO FEITO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CIÊNCIA À FU...
2026 jun 16
Visualizar Baixar
Deliberação Nº 1791
POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DO ART. 1º DA LEI 4.510/2005 - RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - IMPEDIMENTO AO ACESSO GRATUITO DE USUÁRIO COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA LINHA SELETIVA DO MODAL AQUAVIÁRIO - DECLARAÇ...
2026 jun 16
Visualizar Baixar
Deliberação Nº 1792
CONCESSIONÁRIA SUPERVIA. APURAÇÃO DE PROBLEMAS NO RAMAL GUAPIMIRIM. CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO INTERNA AGETRANSP/CODIR Nº 52, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - PLANO DE CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO RAMAL. REJEI...
2026 jun 16
Visualizar Baixar
Deliberação Nº 1793
TRANSPORTES MARÍTIMOS TAXA DE DESREGULAÇÃO 2025 - ADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
2026 jun 16
Visualizar Baixar
Deliberação Nº 1795
ANÁLISE DAS APÓLICES DE SEGURO DE 2019/2020: FATO SUPERVENIENTE, ADVENTO DO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO (TAA), DE 09 DE ABRIL DE 2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILI...
2026 jun 22
Visualizar Baixar
Voltar