Deliberações

Descrição: ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DAS RECEITAS ACESSÓRIAS DA LINHA 4 EXERCÍCIO DE INDEFERIMENTO, SOBRESTAMENTO, CONFORMIDADE E VALORES APURADOS.

Data da deliberação: 22/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026

Descrição: ANÁLISE DAS RECEITAS ACESSÓRIAS 2023 – FATO SUPERVENIENTE ADVENTO DO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO (TAA), DE 09 DE ABRIL DE 2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA (SETRAM), A CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A E A CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S.A, COM A INTERVENIÊNCIA DESTA AGETRANSP.

Data da deliberação: 22/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026

Descrição: ANÁLISE DAS APÓLICES DE SEGURO 2024 – FATO SUPERVENIENTE – ADVENTO DO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO (TAA), DE 09 DE ABRIL DE 2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA (SETRAM), A CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A E A CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S.A, COM A INTERVENIÊNCIA DESTA AGETRANSP.

Data da deliberação: 22/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026

Descrição: FATOS RELEVANTES DA OPERAÇÃO (FRO) – DESCARRILAMENTOS E OCORRÊNCIAS RELACIONADAS À PERMANENTE – VIA ANÁLISE SISTÊMICA DE OCORRÊNCIAS DE SEGURANÇA OPERACIONAL, INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA, APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA, RECOMENDAÇÕES OPERACIONAIS E FISCALIZAÇÃO DA PERMISSIONÁRIA E DAS ÁREAS TÉCNICAS.

Data da deliberação: 22/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026

Descrição: FATOS RELEVANTES DA OPERAÇÃO (FRO) – DESCARRILAMENTOS E OCORRÊNCIAS RELACIONADAS À PERMANENTE – VIA ANÁLISE SISTÊMICA DE OCORRÊNCIAS DE SEGURANÇA OPERACIONAL, INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA, APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA, RECOMENDAÇÕES OPERACIONAIS E FISCALIZAÇÃO DA PERMISSIONÁRIA E DAS ÁREAS TÉCNICAS.

Data da deliberação: 22/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026

Descrição: FATOS RELEVANTES DA OPERAÇÃO (FRO) – AVARIAS DE REDE AÉREA, DISPONIBILIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO. ANÁLISE SISTÊMICA DE OCORRÊNCIAS – SEGURANÇA OPERACIONAL, CONFIABILIDADE DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA, APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA, RECOMENDAÇÕES OPERACIONAIS E FISCALIZAÇÃO DA PERMISSIONÁRIA E DAS ÁREAS TÉCNICAS.

Data da deliberação: 22/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026

Descrição: FATOS RELEVANTES DA OPERAÇÃO (FRO) – ACIDENTES ENVOLVENDO USUÁRIOS, OCORRÊNCIAS RELACIONADAS À OPERAÇÃO FERROVIÁRIA E INFRAESTRUTURA, ESTAÇÕES – À DE ANÁLISE SISTÊMICA DE OCORRÊNCIAS, SEGURANÇA OPERACIONAL E PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS, APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA, RECOMENDAÇÕES OPERACIONAIS E FISCALIZAÇÃO DA PERMISSIONÁRIA E DAS ÁREAS TÉCNICAS.

Data da deliberação: 22/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026

Descrição: SUPERVIA: DESCUMPRIMENTO IPI/PICO - RAMAL SANTA CRUZ - COMPETÊNCIA MAIO/2017. RESPONSABILIDADE CONFIGURADA. HIPÓTESES DE EXPURGO PREVISTAS NO ANEXO VI DO OITAVO TERMO ADITIVO POSSUEM CARÁTER EXCEPCIONAL E APLICAÇÃO RESTRITA ÀS SITUAÇÕES EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA OU APLICAÇÃO ANALÓGICA, PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA.

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026

Descrição: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NAS ESTAÇÕES DA LINHA 4. RECONHECIMENTO DO CARÁTER PONTUAL DAS NÃO CONFORMIDADES E REGULARIZAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA - INAUGURAÇÃO DE REGULATÓRIO NOVO VINCULADO AO PROCESSO DA CONCESSIONÁRIA METRÔRIO, DESTINADO À AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE PLANO ATUAL DE ACESSIBILIDADE.

Data da deliberação: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026