Portarias

Descrição: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 18/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/09/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 537 de 05 de novembro de 2024

Descrição: DESIGNA CONSELHEIROPRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIROPRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 22/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/08/2023

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER NO ÂMBITO DESSA AGÊNCIA REGULADORA AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 9º DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.449 DE 04/04/2023, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE GESTÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 28/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/01/2024

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR GERAL DE PATRIMÔNIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 10/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/08/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 538 de 25 de novembro de 2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2023

Data da portaria: 08/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/08/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 500 de 05 de abril de 2024

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2023- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.

Data da portaria: 09/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/08/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2023

Data da portaria: 25/07/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 26/07/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 499 de 05 de abril de 2024

Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE NORMA REGULAMENTADORA PARA A TIPIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS REFERENTES À APLICAÇÃO DO §10º DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DA SUPERVIA

Data da portaria: 17/07/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/07/2023

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2023 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O EXAME E A HOMOLOGAÇÃO DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS REGULADOS PELA AGETRANSP

Data da portaria: 17/07/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/07/2023