Portarias

Descrição: Constituir Comissão Especial encarregada de promover a elaboração de termo de referência e demais documentos inerentes à fase interna prévia à contratação de entidade para realização de concurso público, para provimento dos cargos previstos na Lei n° 6.852/2014

Data da portaria: 16/10/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/10/2023

Descrição: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES À FASE INTERNA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Data da portaria: 20/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/09/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 466 de 16 de outubro de 2023

Revoga: [{"id":91,"number":431,"date":"2023-04-20","year":"2023","name":"Portaria N\u00ba 431 de 20 de abril de 2023","published_at":"2023-04-25","description":"INSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE REFER\u00caNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES \u00c0 FASE INTERNA PR\u00c9VIA \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO.","revoked_by_id":92,"file_id":863,"created_at":"2025-04-25 15:40:46","updated_at":"2025-04-25 15:43:22"}]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO VISANDO A REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA PARA AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS REGULATÓRIOS, VISANDO AGILIDADE NO SEU TRATAMENTO, NO ÂMBITO DA AGETRANSP

Data da portaria: 20/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 22/09/2023

Descrição: DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL INTERINAMENTE PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA DA AGETRANSP.

Data da portaria: 20/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/09/2023

Descrição: Institui o comitê permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PEDTIC) da AGETRANSP

Data da portaria: 15/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/09/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 542 de 13 de dezembro de 2024

Alterada por: [516]

Descrição: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 18/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/09/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 537 de 05 de novembro de 2024

Descrição: DESIGNA CONSELHEIROPRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIROPRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 22/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/08/2023

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER NO ÂMBITO DESSA AGÊNCIA REGULADORA AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 9º DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.449 DE 04/04/2023, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE GESTÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 28/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/01/2024

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR GERAL DE PATRIMÔNIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 10/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/08/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 538 de 25 de novembro de 2024