Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA AGETRANSP E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO

Data da portaria: 18/04/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/04/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2023

Data da portaria: 31/03/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/04/2023

Descrição: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE PELOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-220008/000421/2023

Data da portaria: 21/03/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/03/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 01/2021.

Data da portaria: 16/03/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/03/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 505 de 05 de abril de 2024

Revoga: [{"id":130,"number":374,"date":"2021-11-12","year":"2021","name":"Portaria N\u00ba 374 de 12 de novembro de 2021","published_at":"2021-11-17","description":"CONSTITUI COMISS\u00c3O PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 01\/2021.","revoked_by_id":173,"file_id":919,"created_at":"2025-05-06 15:05:37","updated_at":"2025-06-13 19:10:08"},{"id":172,"number":338,"date":"2021-03-16","year":"2021","name":"Portaria N\u00ba 338 de 16 de mar\u00e7o de 2021","published_at":"2021-03-25","description":"CONSTITUI COMISS\u00c3O PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 01\/2021","revoked_by_id":173,"file_id":1043,"created_at":"2025-06-13 19:07:09","updated_at":"2025-06-13 19:10:08"}]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 06/2023.

Data da portaria: 13/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/03/2025

Revogada pela portaria: Portaria Nº 523 de 29 de agosto de 2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 02/2023

Data da portaria: 14/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/02/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 477 de 07 de dezembro de 2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 04/2023

Data da portaria: 14/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/02/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 507 de 05 de abril de 2024

Descrição: DESIGNA CONSELHEIROPRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIROPRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 13/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/02/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 458 de 22 de agosto de 2023

Revoga: [{"id":153,"number":397,"date":"2022-07-11","year":"2022","name":"Portaria N\u00ba 397 de 11 de julho de 2022","published_at":"2022-07-15","description":"DESIGNA CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESID\u00caNCIA DA AGETRANSP NAS AUS\u00caNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DELEGA COMPET\u00caNCIA PARA A PR\u00c1TICA DOS ATOS QUE MENCIONA.","revoked_by_id":171,"file_id":999,"created_at":"2025-05-29 14:56:50","updated_at":"2025-06-13 18:59:00"}]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 11/2022.

Data da portaria: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/02/2023