Portarias

Descrição: CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO NO ÂMBITO DA AGETRANSP PARA REDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS

Data da portaria: 02/05/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/05/2023

Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO REFERENTE AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO E À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ROTA 11

Data da portaria: 24/06/2003

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/04/2023

Descrição: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE PELOS FATOS CONSTATADOS NO PROCESSO SEI-220008/000095/2021

Data da portaria: 26/04/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/04/2023

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O PROCURADOR GERAL DA AGETRANSP EM SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.

Data da portaria: 16/05/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/05/2023

Descrição: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES À FASE INTERNA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Data da portaria: 20/04/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/04/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 465 de 20 de setembro de 2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA AGETRANSP E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO

Data da portaria: 18/04/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/04/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2023

Data da portaria: 31/03/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/04/2023

Descrição: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE PELOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-220008/000421/2023

Data da portaria: 21/03/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/03/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 01/2021.

Data da portaria: 16/03/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/03/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 505 de 05 de abril de 2024

Revoga: [{"id":130,"number":374,"date":"2021-11-12","year":"2021","name":"Portaria N\u00ba 374 de 12 de novembro de 2021","published_at":"2021-11-17","description":"CONSTITUI COMISS\u00c3O PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 01\/2021.","revoked_by_id":173,"file_id":919,"created_at":"2025-05-06 15:05:37","updated_at":"2025-06-13 19:10:08"},{"id":172,"number":338,"date":"2021-03-16","year":"2021","name":"Portaria N\u00ba 338 de 16 de mar\u00e7o de 2021","published_at":"2021-03-25","description":"CONSTITUI COMISS\u00c3O PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 01\/2021","revoked_by_id":173,"file_id":1043,"created_at":"2025-06-13 19:07:09","updated_at":"2025-06-13 19:10:08"}]