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Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 433
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE PELOS FATOS CONSTATADOS NO PROCESSO SEI-220008/000095/2021
2023
abr
26
Portaria Nº 432
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O PROCURADOR GERAL DA AGETRANSP EM SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.
2023
mai
16
Portaria Nº 431
Revogada pela Portaria Nº
465
de 20/09/2023
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES À FASE INTERNA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
2023
abr
20
Portaria Nº 430
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA AGETRANSP E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO
2023
abr
18
Portaria Nº 429
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2023
2023
mar
31
Portaria Nº 428
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE PELOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-220008/000421/2023
2023
mar
21
Portaria Nº 427
Revogada pela Portaria Nº
505
de 05/04/2024
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 01/2021.
2023
mar
16
Portaria Nº 426
Revogada pela Portaria Nº
523
de 29/08/2024
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 06/2023.
2024
mar
13
Portaria Nº 425
Revogada pela Portaria Nº
477
de 07/12/2023
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 02/2023
2023
fev
14