Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2023

Data da portaria: 08/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/08/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 500 de 05 de abril de 2024

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2023- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.

Data da portaria: 09/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/08/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2023

Data da portaria: 25/07/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 26/07/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 499 de 05 de abril de 2024

Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE NORMA REGULAMENTADORA PARA A TIPIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS REFERENTES À APLICAÇÃO DO §10º DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DA SUPERVIA

Data da portaria: 17/07/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/07/2023

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2023 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O EXAME E A HOMOLOGAÇÃO DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS REGULADOS PELA AGETRANSP

Data da portaria: 17/07/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/07/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº08/2023

Data da portaria: 14/07/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/07/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 502 de 05 de abril de 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO- CRECHE/EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DA AGETRANSP.

Data da portaria: 13/07/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/07/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 546 de 24 de janeiro de 2025

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2023.

Data da portaria: 12/07/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/07/2023

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2023 – RIOTRILHOS.

Data da portaria: 06/07/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/07/2023