Portarias

Descrição: Institui-se um grupo de trabalho para a elaboração de um ato normativo único que englobe todas as concessões reguladas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de estabelecer procedimentos e prazos a serem seguidos nas revisões quinquenais ordinárias.

Data da portaria: 18/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/12/2023

Alterada por: [521]

Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Data da portaria: 14/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/12/2023

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 02/2023

Data da portaria: 07/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/12/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 12/2023

Data da portaria: 05/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/12/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 496 de 05 de abril de 2024

Revoga: [{"id":177,"number":445,"date":"2023-06-28","year":"2023","name":"Portaria N\u00ba 445 de 28 de junho de 2023","published_at":"2023-07-12","description":"CONSTITUI COMISS\u00c3O PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 12\/2023.","revoked_by_id":178,"file_id":1048,"created_at":"2025-06-16 14:57:21","updated_at":"2025-06-16 14:59:03"}]

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 442 DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Data da portaria: 05/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/12/2023

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 008/2022

Data da portaria: 24/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/12/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 506 de 05 de abril de 2024

Revoga: [{"id":60,"number":418,"date":"2023-01-18","year":"2023","name":"Portaria N\u00ba 418 de 18 de janeiro de 2023","published_at":"2023-01-19","description":"CONSTITUI COMISS\u00c3O PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 08\/2022","revoked_by_id":61,"file_id":754,"created_at":"2025-04-11 19:07:33","updated_at":"2025-04-11 19:41:05"}]

Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ATO NORMATIVO PARA CONSTITUIÇÃO DE UM CONSELHO ESTADUAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS REGULADOS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 22/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/11/2023

Descrição: ALTERA FISCAL DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 003/2020

Data da portaria: 14/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/11/2023

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 004/2022

Data da portaria: 09/11/0003

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/11/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 497 de 05 de abril de 2024

Revoga: [{"id":89,"number":412,"date":"2022-10-28","year":"2022","name":"Portaria N\u00ba 412 de 28 de outubro de 2022","published_at":"2022-11-03","description":"CONSTITUI COMISS\u00c3O PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N.\u00ba 04\/2022.\n","revoked_by_id":90,"file_id":859,"created_at":"2025-04-25 15:28:27","updated_at":"2025-04-25 15:30:26"}]