Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2022

Data da portaria: 05/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/04/2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 07/2020.

Data da portaria: 05/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/04/2024

Descrição: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/SECC/SUBCOM Nº 492, DE 27 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 02 DE ABRIL DE 2024 - PG 28

Data da portaria: 03/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/04/2024

Descrição: CONSULTA PÚBLICA N.º 02/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.

Data da portaria: 20/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/03/2024

Descrição: CONSULTA PÚBLICA N.º 01/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.

Data da portaria: 19/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/03/2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO E DE RODOVIAS - AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da portaria: 19/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/03/2024

Revogada pela portaria:

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Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO E DE RODOVIAS - AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da portaria: 19/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/03/2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA AGETRANSP E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO

Data da portaria: 08/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/03/2024

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2024 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DO PLEITO DE REVISÃO ORDINÁRIA DA TARIFA REFERENTE À CONCESSÃO DO MODO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO SUBMETIDA À REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGETRANSP.

Data da portaria: 01/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/03/2024