Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2022.

Data da portaria: 28/06/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/06/2023

Descrição: CRIA A COMISSÃO DE VISTORIA PARA VISTORIAR E ELABORAR RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTES OS IMÓVEIS APRESENTADOS EM ATENDIMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL EDIFICADO PARA ABRIGAR A SEDE PRÓPRIA DA AGETRANSP

Data da portaria: 23/06/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/06/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E CRIAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA AGETRANSP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da portaria: 13/06/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/06/2023

Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO S, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da portaria: 01/06/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/06/2023

Descrição: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE PELOS FATOS CONSTATADOS NO PROCESSO SEI- 220008/000638/2023

Data da portaria: 31/05/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/06/2023

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 402 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Data da portaria: 25/05/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/05/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 561 de 09 de abril de 2025

Revoga: [{"id":164,"number":402,"date":"2022-08-17","year":"2022","name":"Portaria N\u00ba 402 de 17 de agosto de 2022","published_at":"2022-08-19","description":"INSTAURA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SINDIC\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DAAGETRANSP.","revoked_by_id":174,"file_id":1035,"created_at":"2025-06-13 17:32:01","updated_at":"2025-06-16 14:15:47"}]

Descrição: DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE PELOS FATOS CONSTATADOS NO PROCESSO SEI- 220008/000095/2021.

Data da portaria: 25/05/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/05/2023

Descrição: CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO NO ÂMBITO DA AGETRANSP PARA REDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS

Data da portaria: 02/05/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/05/2023

Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO REFERENTE AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO E À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ROTA 11

Data da portaria: 24/06/2003

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/04/2023